Termos de uso

Minuta para revisão do advogado. Versão 2026-11-12.

1. Quem somos

Afasta é o nome do serviço da VL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 59.975.493/0001-28, inscrição no CRM {{REGISTRO_CRM_PJ}}, com sede em R. Mozart Calheiros, 790, Sala D, Jardim Água Boa, Dourados/MS, CEP 79811-010. Diretor técnico: Pablo Henrique Winckler Langer, médico, CRM 14512/MS. Contato: contato@afasta.com.br.

2. O serviço

• Avaliação médica online (teleconsulta) em saúde mental, com laudo médico, para maiores de 18 anos que estejam no Brasil, por vídeo na plataforma de telemedicina indicada pela clínica. O laudo é disponibilizado na plataforma em até 48 horas após a consulta (com urgência, 24 horas).
• O WhatsApp é usado para pré-atendimento, agendamento, pagamento e lembretes. A consulta não acontece pelo WhatsApp.
• Não é serviço de emergência. Em crise: 192 (SAMU), pronto-socorro ou CVV 188.
• O médico pode indicar consulta presencial ou encaminhamento quando entender necessário.

3. Pré-atendimento com inteligência artificial

O primeiro atendimento no WhatsApp é feito por um assistente virtual (IA), que não faz diagnóstico, não informa resultado de questionário e não orienta tratamento. Você pode recusar e falar com uma pessoa. Veja o Consentimento para uso de IA.

4. Documentos médicos

O laudo médico descreve o que o médico encontrou na avaliação e é redigido com independência técnica. Se não houver base clínica, o laudo não é emitido; nesse caso o médico explica o motivo e emite encaminhamento ao profissional adequado, sem reembolso da avaliação realizada (ver Política de cancelamento). Receita só com indicação clínica. Não garantimos resultado em perícia, empresa, escola ou órgão público: essa decisão não é do médico.

5. Agendamento e pagamento

O horário fica reservado por 30 minutos até o pagamento (Pix ou cartão, processado pelo Asaas). A consulta é confirmada com o pagamento. O valor é o da tabela informada antes do pagamento.

6. Cancelamento e reembolso {#cancelamento}

Ver a Política de cancelamento. Resumo: grátis até 24 horas antes; arrependimento em até 7 dias sem consulta realizada com devolução integral; falta sem aviso pode ser cobrada.

7. Suas responsabilidades

• Informar dados verdadeiros, inclusive o local em que está durante a consulta.
• Estar em local reservado, com boa conexão.
• Não gravar a consulta sem autorização do médico.
• Tratar a equipe com respeito.

8. Privacidade

Os dados são tratados conforme a Política de Privacidade, com sigilo médico.

9. Reclamações e foro

Reclamações: contato@afasta.com.br (resposta em até 5 dias úteis). Vale o foro do domicílio do consumidor.